Desembargador derruba bloqueio do WhatsApp e aplicativo deve voltar

Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)
Ícone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1
WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.
Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.
Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo eNextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira.
Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um pedido de liminar para derrubar o bloqueio, mas não obtiveram sucesso, pois odesembargador Cezário Siqueira Neto negou o recurso.
Os advogados entraram nesta terça-feira (3) com outro pedido, dessa vez para reconsiderar as decisções anteriores. O recurso foi distribuído para o desembargador Múcio que aceitou a solicitação e determinou o desbloqueio do serviço.
Investigação
O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto, a 75 km de Aracaju.
A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo.
O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.G1
Feito por: Bruno Alexandre Web -